Departamento Pessoal

O que é Departamento Pessoal e sua importância Estrutura organizacional e atribuições do DP Legislação trabalhista básica (CLT) Consolidação das leis e direitos do trabalhador Relação entre RH e Departamento Pessoal Documentação necessária para admissão Registro de empregados (ficha, livro, sistema) Contrato de trabalho: tipos e modalidades Prazos e obrigações na admissão Integração do funcionário e boas práticas Jornada de trabalho e controle de ponto Banco de horas e horas extras Descanso semanal remunerado e feriados Vale-transporte e benefícios obrigatórios Férias: cálculo, concessão e abono pecuniário 13º salário Estrutura da folha de pagamento Proventos e descontos legais INSS: cálculo e recolhimento FGTS: cálculo e obrigações mensais IRRF: cálculo e tabela progressiva eSocial: conceito e obrigatoriedade Encargos sociais e obrigações acessórias Obrigações mensais e anuais do DP Tipos de rescisão de contrato Aviso prévio: indenizado e trabalhado Cálculo de verbas rescisórias Homologação e prazos de pagamento Multas e penalidades em rescisão Seguro-desemprego e guias rescisórias RAIS: conceito, envio e substituição CAGED: conceito, envio e substituição DIRF: conceito e envio PPP e LTCAT – saúde e segurança no trabalho GFIP/SEFIP e a transição para o FGTS Digital Relação do DP com sindicatos e acordos coletivos Uso de sistemas informatizados no DP Casos práticos: admissões, folhas e rescisões Atualizações da legislação trabalhista e eSocial Rotina de um mês no DP